Banco de Dados Ambiental do município de Mairinque

 Cumprindo diretiva do programa município verde azul, Município Sustentável segue abaixo o link do Banco de Dados Ambiental do município de Mairinque:

https://drive.google.com/file/d/13c409oEH_K0uOao4L0qQozIJOqgqzG-V/view?usp=sharing

Temas debatidos pelo COMDEMA de maio de 2019 a setembro de 2020.

 

Do período compreendido de maio do ano passado, até a última reunião ordinária, em setembro deste ano, o COMDEMA tem debatido e deliberado sobre assuntos relevantes ao município de Mairinque, nas áreas de arborização urbana, uso do solo, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.

Considerando o adensamento populacional e a criação de novos loteamentos é necessário aliar desenvolvimento a sustentabilidade, desta forma, criar espaços urbanizados, porém arborizados é necessário para se manter o equilíbrio para o bem-estar natural, para isso o COMDEMA discutiu e deliberou através da Resolução Nº 177 de 1 de setembro de 2020, sobre implantação de espaço árvore nos projetos de arborização para novos loteamentos e parcelamentos de solo e dá outras providências. Portanto, qualquer novo empreendimento necessita atender aos requisitos de espaço árvore.

Ainda discutiu e deliberou sobre as solicitações de manifestação ambiental que geraram as aprovações e resoluções de:

Resolução Nº 154 de 15 de maio de 2019, Fersol Indústria e Comércio S/A;

Resolução Nº 155 de 15 de maio de 2019, Fersol Indústria e Comércio S/A;

Resolução Nº 156 de 15 de maio de 2019, Lameiras e Oliveira Transportes e Comércios Ltda. ME;

Resolução Nº 157 de 15 de maio de 2019, QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.;

Resolução Nº 158 de 30 de maio de 2019, Loteamento residencial Quintas do Sol;

Resolução Nº 159 de 19 de junho de 2019, doação de área a empresa Camex Uniformes Promocionais Eireli;

Resolução Nº 160 de 19 de junho de 2019, Doação de área a empresa Carboneno Química Ltda.;

Resolução Nº 161 de 16 de julho de 2019, Industria de Tapetes Lancer S/A;

Resolução Nº 162 de 12 de novembro de 2019, doação de área a empresa CAGT Transporte e Logística Ltda.;

Resolução Nº 163 de 12 de novembro de 2019, doação de área a empresa TEPX Reciclagem de Materiais Beneficiados Ltda.;

Resolução Nº 164 de 18 de dezembro de 2019, DSM Produtos Nutricionais Brasil S/A;

Resolução Nº 166 de 18 de dezembro de 2019, HNR Indústria e Comércio Representações Ltda.;

Resolução Nº 167 de 27 de fevereiro de 2020, Supermix Concreto S/A;

Resolução Nº 168 de 24 de junho de 2020, Majovi Produtos Eireli;

Resolução Nº 169 de 24 de junho de 2020, Nova Bandeirante Produtos Químicos Ltda.;

Resolução Nº 171 de 04 de agosto de 2020, Roozevelth Costa Silva;

Resolução Nº 172 de 04 de agosto de 2020, SPE Recanto dos Eucaliptos Incorporadas Ltda.;

Resolução Nº 173 de 04 de agosto de 2020, Loteamento JPL administradora Ltda.;

Resolução Nº 174 de 04 de agosto de 2020, TEPX Reciclagem de Materiais Beneficiados Ltda.;

Resolução Nº 175 de 01 de setembro de 2020, Mairinque Construtora e Incorporadora SPE Ltda.;

Resolução Nº 176 de 01 de setembro de 2020, Serralheria Competente Ltda. ME.

O Conselho delibera também quanto à utilização do Fundo Municipal de Meio Ambiente e acompanham as atividades de educação ambiental realizadas no município.

As reuniões são abertas à população e ocorrem a partir das 17h no Paço Municipal, na Av. Lamartine Navarro, Nº 514 no Centro, toda segunda terça-feira de cada mês.

 

 

COMDEMA e o Departamento de Meio Ambiente disponibilizam Banco de Dados Ambientais 2019

COMDEMA e o Departamento de Meio Ambiente disponibilizam Banco de Dados Ambientais

O banco de dados atualizado em 2019  conta com diversas informações das diferentes 10 áreas que fazem parte do Programa Municipio VerdeAzul da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, sendo elas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Essa informação está disponível através do link:   https://drive.google.com/open?id=1IoWVvjsXFeXPwo_ZwjJn1wnhFeWwuAAH  

Temas debatidos pelo COMDEMA de Outubro de 2018 à Abril de 2019

Do período compreendido de outubro do ano passado, até a última reunião ordinária, em abril deste ano, o COMDEMA tem debatido e deliberado sobre assuntos relevantes ao município de Mairinque, nas áreas de drenagem, uso do solo e educação ambiental.

Dado ao aumento nos pedidos de manifestação ambiental de implantação de novos loteamentos e condomínios e o histórico de alagamentos no município, o COMDEMA debateu sobre os estudos e medidas a serem consideradas nos novos projetos para evitar o agravamento dos pontos de alagamento já existentes ou criar novos pontos, dando origem à Resolução COMDEMA nº 153/2019.

Nos temas de abrangência regional, o Conselho discutiu sobre assuntos que foram pauta das reuniões do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) e suas Câmaras Técnicas. Os principais assuntos abordados foram os debates levantados nas audiências públicas que analisaram o EIA/RIMA das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP 270) entre o km 46+700 ao 63+000 e entre o km 67+000 ao 89+700, que teve o traçado (pra licença prévia) aprovado com ressalvas pelo conselho e os encaminhamentos a serem adotados quanto às discussões acerca da preocupação quanto à silvicultura e aplicação de agroquímicos na bacia de drenagem da represa do Fiscal (principal manancial de abastecimento de Mairinque, inserido na APA de Itupararanga), tendo em vista que os questionamentos encaminhados à empresa Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria) não foram respondidos. O Conselho Gestor da APA Itupararanga e Câmara Técnica de Proteção das Águas informaram que irão encaminhar um pedido à empresa Suzano para que a empresa apresente como é realizado o manejo de eucaliptos na APA de Itupararanga (na qual insere-se Mairinque) e pediu aos municípios que encaminhassem as demandas e dúvidas que gostariam que a empresa esclarecesse.  Como o COMDEMA já oficiara a empresa e não obteve retorno, através do princípio da precaução, o COMDEMA decidiu por oficializar o Ministério Público para que a Suzano adote medidas físicas para impedir a contaminação na Represa do Fiscal, vez que já receberam informações que agroquímicos estão sendo aplicados nas áreas de plantio.

O Conselho também realiza acompanhamento das áreas contaminadas de Mairinque e cobra ações de controle a impactos ambientais. O conselho acompanha mensalmente a retirada de efluentes da lagoa Itaipu da Empresa Fersol (área declarada contaminada pela CETESB), assim como acompanhará a retirada do lodo e encerramento da Lagoa que, segundo a empresa, é o local de onde provém o odor com histórico de reclamações na região.

Uma das atribuições do Conselho também é manifestar quanto ao licenciamento ambiental para a instalação e renovação de atividades de potencialmente poluidoras, aprovação de novos loteamentos e doação de áreas públicas.

O COMDEMA também avalia as ações desenvolvidas no Programa Município Verde Azul e o Plano de Gestão Ambiental para o Ano vigente.

O Conselho delibera também quanto à utilização do Fundo Municipal de Meio Ambiente e acompanham as atividades de educação ambiental realizadas no município.

As reuniões são abertas à população e ocorrem a partir das 17h no Paço Municipal, na Av. Lamartine Navarro, 514 no Centro, toda segunda terça feira de cada mês.

COMDEMA e o Departamento de Meio Ambiente disponibilizam Banco de Dados Ambientais

O banco de dados disponibilizado conta com diversas informações das diferentes 10 áreas fazem parte do Programa Municipio VerdeAzul da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, sendo elas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Essa informação está disponível através do link:   https://drive.google.com/open?id=1Aca0vAEp73fkbAyfwVAf-iJpjY4YdxbP    e pode auxiliar trabalhos na área ambiental, por parte de voluntários e universitários da região.