Temas
debatidos pelo COMDEMA de maio de 2019 a setembro de 2020.
Do período compreendido de maio do ano
passado, até a última reunião ordinária, em setembro deste ano, o COMDEMA tem
debatido e deliberado sobre assuntos relevantes ao município de Mairinque, nas
áreas de arborização urbana, uso do solo, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.
Considerando o adensamento populacional
e a criação de novos loteamentos é necessário aliar desenvolvimento a
sustentabilidade, desta forma, criar espaços urbanizados, porém arborizados é
necessário para se manter o equilíbrio para o bem-estar natural, para isso o
COMDEMA discutiu e deliberou através da Resolução Nº 177 de 1 de setembro de
2020, sobre
implantação de espaço árvore nos projetos de arborização para novos loteamentos
e parcelamentos de solo e dá outras providências. Portanto, qualquer novo
empreendimento necessita atender aos requisitos de espaço árvore.
Ainda discutiu e deliberou sobre as
solicitações de manifestação ambiental que geraram as aprovações e resoluções
de:
Resolução Nº 154 de 15 de maio de 2019,
Fersol Indústria e Comércio S/A;
Resolução Nº 155 de 15 de maio de 2019,
Fersol Indústria e Comércio S/A;
Resolução Nº 156 de 15 de maio de 2019,
Lameiras e Oliveira Transportes e Comércios Ltda. ME;
Resolução Nº 157 de 15 de maio de 2019,
QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.;
Resolução Nº 158 de 30 de maio de 2019,
Loteamento residencial Quintas do Sol;
Resolução Nº 159 de 19 de junho de
2019, doação de área a empresa Camex Uniformes Promocionais Eireli;
Resolução Nº 160 de 19 de junho de
2019, Doação de área a empresa Carboneno Química Ltda.;
Resolução Nº 161 de 16 de julho de
2019, Industria de Tapetes Lancer S/A;
Resolução Nº 162 de 12 de novembro de
2019, doação de área a empresa CAGT Transporte e Logística Ltda.;
Resolução Nº 163 de 12 de novembro de
2019, doação de área a empresa TEPX Reciclagem de Materiais Beneficiados Ltda.;
Resolução Nº 164 de 18 de dezembro de
2019, DSM Produtos Nutricionais Brasil S/A;
Resolução Nº 166 de 18 de dezembro de
2019, HNR Indústria e Comércio Representações Ltda.;
Resolução Nº 167 de 27 de fevereiro de
2020, Supermix Concreto S/A;
Resolução Nº 168 de 24 de junho de 2020,
Majovi Produtos Eireli;
Resolução Nº 169 de 24 de junho de 2020,
Nova Bandeirante Produtos Químicos Ltda.;
Resolução Nº 171 de 04 de agosto de 2020,
Roozevelth Costa Silva;
Resolução Nº 172 de 04 de agosto de 2020,
SPE Recanto dos Eucaliptos Incorporadas Ltda.;
Resolução Nº 173 de 04 de agosto de 2020,
Loteamento JPL administradora Ltda.;
Resolução Nº 174 de 04 de agosto de 2020,
TEPX Reciclagem de Materiais Beneficiados Ltda.;
Resolução Nº 175 de 01 de setembro de
2020, Mairinque Construtora e Incorporadora SPE Ltda.;
Resolução Nº 176 de 01 de setembro de
2020, Serralheria Competente Ltda. ME.
O Conselho delibera também quanto à utilização do Fundo Municipal de
Meio Ambiente e acompanham as atividades de educação ambiental realizadas no
município.
As reuniões são abertas à população e
ocorrem a partir das 17h no Paço Municipal, na Av. Lamartine Navarro, Nº 514 no
Centro, toda segunda terça-feira de cada mês.
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