segunda-feira, 28 de setembro de 2020

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Temas debatidos pelo COMDEMA de maio de 2019 a setembro de 2020.

 

Do período compreendido de maio do ano passado, até a última reunião ordinária, em setembro deste ano, o COMDEMA tem debatido e deliberado sobre assuntos relevantes ao município de Mairinque, nas áreas de arborização urbana, uso do solo, desenvolvimento sustentável e educação ambiental.

Considerando o adensamento populacional e a criação de novos loteamentos é necessário aliar desenvolvimento a sustentabilidade, desta forma, criar espaços urbanizados, porém arborizados é necessário para se manter o equilíbrio para o bem-estar natural, para isso o COMDEMA discutiu e deliberou através da Resolução Nº 177 de 1 de setembro de 2020, sobre implantação de espaço árvore nos projetos de arborização para novos loteamentos e parcelamentos de solo e dá outras providências. Portanto, qualquer novo empreendimento necessita atender aos requisitos de espaço árvore.

Ainda discutiu e deliberou sobre as solicitações de manifestação ambiental que geraram as aprovações e resoluções de:

Resolução Nº 154 de 15 de maio de 2019, Fersol Indústria e Comércio S/A;

Resolução Nº 155 de 15 de maio de 2019, Fersol Indústria e Comércio S/A;

Resolução Nº 156 de 15 de maio de 2019, Lameiras e Oliveira Transportes e Comércios Ltda. ME;

Resolução Nº 157 de 15 de maio de 2019, QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda.;

Resolução Nº 158 de 30 de maio de 2019, Loteamento residencial Quintas do Sol;

Resolução Nº 159 de 19 de junho de 2019, doação de área a empresa Camex Uniformes Promocionais Eireli;

Resolução Nº 160 de 19 de junho de 2019, Doação de área a empresa Carboneno Química Ltda.;

Resolução Nº 161 de 16 de julho de 2019, Industria de Tapetes Lancer S/A;

Resolução Nº 162 de 12 de novembro de 2019, doação de área a empresa CAGT Transporte e Logística Ltda.;

Resolução Nº 163 de 12 de novembro de 2019, doação de área a empresa TEPX Reciclagem de Materiais Beneficiados Ltda.;

Resolução Nº 164 de 18 de dezembro de 2019, DSM Produtos Nutricionais Brasil S/A;

Resolução Nº 166 de 18 de dezembro de 2019, HNR Indústria e Comércio Representações Ltda.;

Resolução Nº 167 de 27 de fevereiro de 2020, Supermix Concreto S/A;

Resolução Nº 168 de 24 de junho de 2020, Majovi Produtos Eireli;

Resolução Nº 169 de 24 de junho de 2020, Nova Bandeirante Produtos Químicos Ltda.;

Resolução Nº 171 de 04 de agosto de 2020, Roozevelth Costa Silva;

Resolução Nº 172 de 04 de agosto de 2020, SPE Recanto dos Eucaliptos Incorporadas Ltda.;

Resolução Nº 173 de 04 de agosto de 2020, Loteamento JPL administradora Ltda.;

Resolução Nº 174 de 04 de agosto de 2020, TEPX Reciclagem de Materiais Beneficiados Ltda.;

Resolução Nº 175 de 01 de setembro de 2020, Mairinque Construtora e Incorporadora SPE Ltda.;

Resolução Nº 176 de 01 de setembro de 2020, Serralheria Competente Ltda. ME.

O Conselho delibera também quanto à utilização do Fundo Municipal de Meio Ambiente e acompanham as atividades de educação ambiental realizadas no município.

As reuniões são abertas à população e ocorrem a partir das 17h no Paço Municipal, na Av. Lamartine Navarro, Nº 514 no Centro, toda segunda terça-feira de cada mês.