Temas debatidos pelo COMDEMA no
primeiro semestre da Gestão 2018-2020
Desde a posse da nova gestão, em abril de 2018, até a última
reunião ordinária, de setembro deste ano, o COMDEMA tem debatido e deliberado
sobre assuntos relevantes ao município de Mairinque.
Na área de educação ambiental, o COMDEMA debateu sobre as atividades que
foram desenvolvidas durante as semanas de comemoração ao Dia do Meio Ambiente e
ao Dia da Árvore, ações para ampliação da conscientização quanto à importância
da arborização, prevenção de queimada e de ações da campanha de coleta de óleo
vegetal usado.
Nos temas de abrangência regional, discutiu sobre assuntos que foram
pauta das reuniões do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA)
Itupararanga, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê
(CBH-SMT) e suas Câmaras Técnicas. Um dos principais assuntos abordados foi a
análise do EIA/RIMA da obra de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP
270) entre o km 46+700 ao 63+000 e entre o km 67+000 ao 89+700, que teve concepção
aprovada com ressalvas pelo conselho.
Além disso, o Conselho realiza o acompanhamento de relatórios de áreas
contaminadas e cobra ações de controle de impactos ambientais, como loteamentos
irregulares.
Uma das atribuições do Conselho também é manifestar quanto ao
licenciamento ambiental para a instalação e renovação de atividades de
potencialmente poluidoras, aprovação de novos loteamentos e doação de áreas públicas.
Em parceria com o Departamento de Meio Ambiente, foi criado o Conselho
de Meio Ambiente Jovem - CMAJ, que está em atividade em duas escolas do
município, e tem desenvolvido diversas ações na área ambiental, como plantios,
hortas, compostagens e ações de prevenção a queimadas.
As reuniões do COMDEMA são abertas, e acontecem a partir das 17h na sala de licitações do Paço
Municipal, toda segunda terça feira de cada mês.
