3ª Reunião Ordinária em 24 de outubro

Convidamos todos os conselheiros e conselheiras e população interessada para a 3ª Reunião Ordinária da gestão 2013-2015 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

A reunião acontecerá na próxima quinta-feira, dia 24 de outubro, a partir das 14h, no salão da Obra Social Municipal, situado à Avenida Francisco de Assis Pinto de Oliveira.

A pauta é a seguinte:

1.      Análise e deliberação do pedido de manifestação ambiental da empresa Cargill Agrícola S/A, objeto do processo administrativo n° 4650/2013;

2.      Análise e deliberação do pedido de manifestação ambiental da empresa Innovatti Insdústria e Comércio de Ésteres Sintéticos Ltda., objeto do processo administrativo n° 4652/2013;

3.      Análise da denúncia de vazamento de óleo e possível contaminação de área na rua Jonas Zabrock, Vila Sorocabana, objeto do processo administrativo n° 5727/2013;

4.      Análise dos procedimentos de vistoria para pedidos de manifestação ambiental do Departamento de Meio Ambiente e Agricultura;

5.      Análise e definição de coordenadores das Câmaras Técnicas instituídas pela Resolução COMDEMA n° 03/2013;

6.      Análise dos documentos enviados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Obras em resposta ao Ofício COMDEMA n° 09/2013, referente à análise da empresa Mairinque Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.;

7.      Análise e encaminhamentos quanto ao blog do COMDEMA;

8.      Informes.

Calendário de Reuniões 2013

O COMDEMA, por meio da Resolução n° 04/2013, aprovou o calendário de reuniões ordinárias (gestão 2013-2015) para 2013, conforme segue:

1ª Reunião Ordinária: 19 de setembro de 2013;
2ª Reunião Ordinária: 08 de outubro de 2013;
3ª Reunião Ordinária: 24 de outubro de 2013;
4ª Reunião Ordinária: 14 de novembro de 2013;
5ª Reunião Ordinária: 26 de novembro de 2013;
6ª Reunião Ordinária: 13 de dezembro de 2013;
7ª Reunião Ordinária: 19 de dezembro de 2013;
8ª Reunião Ordinária: 09 de janeiro de 2014.

Segundo a resolução, o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2014 será apresentado na 8ª reunião, em 09 de janeiro.

A presidente do Conselho, professora Rita Manco Cunha, comentou sobre a importância das reuniões: "As discussões desta gestão do COMDEMA estão sendo muito frutíferas. Por isso, optamos por realizar duas reuniões mensais".

Blog do COMDEMA

Bom dia!

Sejam todos bem-vindos ao blog do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Mairinque, COMDEMA.

O COMDEMA foi criado em 1985, pela Lei Municipal n° 1124/1985. A redação da lei foi alterada em 2009 pela Lei 2789/2009 e, depois, em 2010, pela Lei 2837/2010.

A gestão 2013-2015 do Conselho foi composta e regulamentada em setembro de 2013, por meio do Decreto n° 5765/2013. A gestão foi empossada em 19 de setembro de 2013, na primeira reunião ordinária.

Este blog servirá para dar publicidade aos atos oficiais do Conselho, tais como Ofícios, Resoluções, Proposições, Atas e demais documentos correlatos.

Lembramos que as reuniões do Conselho são públicas e abertas à toda a população.